PRIMEIROS NOMES

Carlos Alberto (Cacá) – Secretaria das Cidades

Dr. Roberto Ferreira – Gabinete Civil

Eduardo (Edu) – Secretaria de Obras

Orlando Sabino – Secretaria da Fazenda

Marcão – Seater

Escrito por Moisés Diniz às 19h55
[   ] [ envie esta mensagem ]

Eunício diz que PMDB

não fará imposição a Lula

 O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, disse hoje que o PMDB não irá fazer nenhuma imposição ao presidente Lula em relação à reforma ministerial. "No que depender do PMDB, o presidente está inteiramente à vontade e livre para fazer as suas escolhas", disse o ministro, que pode ser substituído.

­­­­­­-----

Publicação: Folha Online

Escrito por Moisés Diniz às 19h01
[   ] [ envie esta mensagem ]

1.000 PESSOAS

Impressionante! Centenas de jovens, três prefeitos, dezoito vereadores e representação social vasta, de empresários a lideranças indígenas e rurais.

Foi assim o Seminário sobre Interiorização da Ufac, promovido em Tarauacá, com a participação de Feijó e Jordão. A Assembléia Legislativa organizou o encontro junto com a Ufac.

Participaram os deputados Sérgio Petecão, Pe. Valmir, Luiz Calixto, Naluh Gouveia, Ronald Polanco, Juarez Leitão e Moisés Diniz. Pela Ufac participaram o Reitor Jonas Filho, a Coordenadora de Extensão e três Pró-reitores.

“Descobrimos” ali o quanto o interior do Acre ficou à margem do desenvolvimento e das vantagens da capital. Mas o nosso povo do Triângulo Sunita demonstrou que está disposto a resistir.

O Senador Sibá Machado foi o grande homenageado, por sua decisão corajosa de dispor, em emendas parlamentares, R$ 3.500.000 para a interiorização do ensino superior no Acre.

Foi um dia de luta e de alegria!

Escrito por Moisés Diniz às 21h07
[   ] [ envie esta mensagem ]

Deputado propõe certidão negativa

para empresas que violam direitos do consumidor

Um projeto de lei apresentado, ontem, pelo deputado Moisés Diniz (PCdoB), na Assembléia Legislativa, propõe a criação de uma Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor (CNVDC). O documento tem como objetivo favorecer as empresas que não tenham violado os direitos do consumidor, além de incentivar o respeito ao Código de Defesa, por parte das empresas.

Pelo projeto, fica instituída, no âmbito da Administração Pública, a Certidão Negativa, sob a sigla CNVDC, que será exigida de pessoas físicas ou jurídicas que participem de licitações, sob qualquer uma de suas modalidades, ou que negociem, habitualmente, com a Administração Pública.

Recebido o pedido da Certidão, o PROCON verificará a existência de ações distribuídas por danos ou violações aos direitos do consumidor, junto ao foro domiciliar do requerente, expedindo a CNVDC em cinco dias, contados do protocolo do pedido. Da CNVDC constará a fase em que se encontra o processo administrativo ou judicial, inclusive, se a ação já transitou em julgado e a pena aplicada ao violador.

 “Não é justo, por exemplo, um posto que vende gasolina adulterada tomar o lugar, numa concorrência pública, de um empresário que trabalha honestamente”, declarou Diniz.

Escrito por Moisés Diniz às 10h34
[   ] [ envie esta mensagem ]